sábado, 30 de outubro de 2010

Projetos de Identificação de Vítimas e de Desaparecidos são apresentados a Titulares de Delegacias Especializadas


O Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ, Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão de Oliveira apresentaram, ontem (27/09), o Programa de Identificação de Vítimas (PIV) e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Allan Turnowski, e a Titulares de Delegacias Especializadas. As duas instituições compõem o Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC).

O encontro foi realizado na sede da Chefia de Polícia, no Centro do Rio, e contou com a participação do Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Tenente-Coronel da Polícia Militar Paulo Augusto Souza Teixeira. O CIAC é fruto de pioneiro convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para dar solução a milhares de inquéritos policiais que se encontravam paralisados nas Delegacias de Acervo Cartorário no âmbito da Capital fluminense.

Uma equipe composta por seis Promotores de Justiça trabalha em conjunto com autoridades policiais e funcionários de ambas as instituições. Durante o encontro, Scantamburlo fez uma detalhada exposição sobre o PIV, delineando a metodologia de trabalho e mostrando casos notórios de famílias que já foram beneficiadas pelo projeto. O Procurador explicou que, de forma integrada, a identificação de cadáveres tem sido feita muito mais rapidamente do que antes e sem burocracia, por intermédio do cruzamento de informações.

Parcerias e registros

No PIV, atuam em parceria com o MPRJ instituições como IFP, DETRAN, ICCE, IML e IPPGF (Perícias Genéticas), hospitais da capital, Coordenações-Gerais do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica (DGPTC) e a Coordenação das Delegacias de Acervo Cartorário (CDEAC). O PLID, que dará atenção especial aos casos de crianças desaparecidas, terá uma interface com o projeto Módulo Criança e Adolescente (MCA) e contará com uma rede de parceiros ainda maior, incluindo órgãos como Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), FIA, SOS Criança e Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outros.

“Muito se fala da briga entre instituições, e o que acontece é que viemos aqui justamente mostrar os resultados concretos de um trabalho realizado em parceria. São iniciativas que, há um ano, não imaginávamos que tomariam uma dimensão tão grande. Mas o mais importante é continuar a aperfeiçoá-las”, disse Scantamburlo.

No encontro, o Diretor do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT), Delegado André Luis Drumond Flores, disse que a Polícia Civil incluirá nos bancos de dados informações de cerca de 45 mil registros de ocorrência sobre desaparecimentos ocorridos entre 1990 e 2000. Turnowski elogiou o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referindo-se à Instituição como “a principal parceira da PCERJ na atualidade”. Segundo ele, a ampliação do banco de dados compartilhado trará benefícios diretos à sociedade.

Também estiveram presentes os Coordenadores do 7º Centro de Apoio Operacional (CAOp) das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e do 2º CAOp das Promotorias de Justiça Criminais, Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho e Mônica Martino Pinheiro Marques, respectivamente; o Coordenador de Polícia no CIAC, Delegado Milton Olivier; o Coordenador das Delegacias de Acervo Cartorário, Delegado Carlos Roberto Gomes; o Ouvidor da PCERJ, Procurador de Justiça Luiz Sérgio Wigderowitz; a Coordenadora de Projetos do ISP, Andréia Soares Pinto, e os Delegados Felipe Ettore (Divisão de Homicídios-DH), Marcus Neves (Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica), Ricardo Barboza de Souza (DH – Baixada), Paulo Henrique da Silva Pinto (DH – Niterói/São Gonçalo) e Tarcísio Andréas Jansen (Assistência de Normas e Legislação).

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