quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

PLID iniciará operações conjuntas com a Prefeitura do Rio.

O Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão recebeu, nesta terça-feira (28/12), a Subsecretária Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Valéria Novello, e o Coordenador do Projeto Rio Acolhedor, Zeca Cunha, na sede do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no bairro de Santo Cristo. Os dois estiveram no MP para conhecer o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pioneiramente pelo NAC, em parceria com o Detran, Instituto Félix Pacheco, SOS Criança, entre outras entidades.

O PLID consiste em um banco de dados inteligente, que cruza informações vindas de diversos órgãos com o objetivo de torná-las realmente úteis para a identificação de pessoas desaparecidas. Desde a sua recente criação, cerca de 100 famílias puderam identificar seus parentes mortos. Também há casos de inquéritos envolvendo crimes que haviam sido arquivados e, graças ao PLID, puderam ser reabertos e solucionados.

Agora, o Rio Acolhedor, projeto da Prefeitura que mapeia e atende à população de rua do Rio de Janeiro, poderá incorporar-se à base de dados do MP. O Ministério Público se propôs a digitalizar todo o arquivo sobre a população de rua que o Projeto tem em papel e incorporá-lo ao PLID. A iniciativa daria à Secretaria de Assistência Social a oportunidade de estar próxima não apenas do MP, mas também de outros órgãos que fazem parte do PLID. Na prática, isso significaria uma troca rápida e desburocratizada de informações com parceiros como IFP e o DETRAN, fundamentais na realização do trabalho desempenhado pela Secretaria.

Além da incorporação à base de dados do PLID, Pedro Borges disponibilizou sua equipe para acompanhar operações de rua realizadas pelo Rio Acolhedor. O objetivo é a construção de formas eficientes de atuação conjunta, assim como a segurança jurídica para que os assistentes sociais possam desempenhar o seu trabalho, já que em determinadas situações os profissionais têm dúvidas de como agir corretamente do ponto de vista legal.

O Promotor também destacou a importância de que mais parceiros se conectem ao banco de dados do PLID, já que a expansão dessa integração aumenta a sua eficiência. “Quanto maior for a quantidade de dados coletados, desde que organizados de maneira inteligente, melhor. Além disso, a conectividade, ou seja, a interligação de vários parceiros, com a troca de informações entre eles, é um instrumento fundamental na realização do interesse público”, concluiu o Pedro Borges. (Fonte Ascom MPRJ).

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